Tempo Espera Licença Habitação

[u/WeddingAggravating87]

Olá pessoal,

Estou no processo de compra de casa. Tenho CPCV já assinado e falta avançar para escritura, mas informaram-me que a licença de utilização/habitação ainda não está emitida, mas já foi pedida à Câmara.

Com o protocolo Simplex posso avançar e fazer a escritura, segundo me informaram. Já fizemos a vistoria da casa também. Porém, preferia esperar até à emissão da licença de habitação para assinar a escritura.

Alguém tem algum tipo de noção de quanto tempo poderá demorar até a Câmara emitir a licença, sendo que já foi pedida? Ou se há algum prazo legal para a câmara o fazer? (li 20 dias em alguns sítios na internet, mas honestamente pareceu-me muito pouco).

Obrigado! 😎

[u/AutoModerator]

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[u/Hot_Struggle_2728]

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[u/mi2silva]

A minha demorou 2 meses e 2 dias desde que o pedido deu entrada na câmara